Processo 164078/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 20:52
Autuado em 28/02/2014 20:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1636/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1636/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1636/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas IDEMIR CITADIN
Gestor ordenador das despesas TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQ. E DES. CIENT. TECN. DA UTFPR DE PATO BRANCO
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 21:40 do Protocolo 305534/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1636/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3588/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2015 08:04 DP  
19/05/2015 11:29 DEX Informação nº 3378/2015 -
04/05/2015 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1271/2015 -
28/04/2015 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 575/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C  
24/03/2015 10:13 GCFAMG  
16/03/2015 18:04 SMPjTC Parecer nº 3664/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso do Tomador e do Concedente no envio de informações bimestrais. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa
06/03/2014 09:50 DAT Certidão Diversa nº 18/2014 -
06/03/2014 09:50 DAT Instrução nº 740/2015 -
28/02/2014 20:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3588/2014 -

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